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Empresa com dois funcionários vence licitação de R$ 2 milhões em Palmeira do Piauí

O prefeito João da Cruz Rosal da Luz foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado para suspender imediatamente o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmeira do Piauí e a empresa BRW Construções e Engenharia LTDA. O valor do contrato é de R$ 2.153.917,04 e prevê a realização de serviços de manutenção, reparo, reestruturação, recuperação, conservação de edificações, estradas vicinais, pontes e reforma de prédios públicos.

O Tribunal de Contas identificou graves dúvidas em relação à empresa contratada, especialmente em relação à sua capacidade técnica e operacional, bem como à sua existência como uma unidade econômica organizada com os recursos mínimos necessários para atuar no mercado de construção civil. Além disso, a empresa possui apenas dois funcionários, admitidos recentemente, o que levanta suspeitas sobre sua capacidade de realizar as obras contratadas.

O órgão responsável também ressaltou que a execução das obras exigiria a contratação de uma equipe operacional, que poderia ter sido feita por meio de contratos temporários ou outros instrumentos equivalentes. No entanto, até o momento, não foi apresentada nenhuma comprovação de que a empresa tenha contratado pessoal operacional.

A decisão cautelar proferida pelo conselheiro Kléber Eulálio determina a suspensão imediata do contrato e solicita a manifestação do prefeito João da Cruz Rosal da Luz e do representante da empresa BRW Construções e Engenharia LTDA em relação às acusações em um prazo de 15 dias úteis.

O Portal Piauí Agora não conseguiu localizar o prefeito João da Cruz Rosal da Luz para comentar sobre o assunto. O espaço está aberto para esclarecimentos adicionais

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